REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

 

Na última quinta-feira (3) o prefeito Omar Chain esteve reunido com o diretor da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo – ITESP Marco Aurélio Pilla Souza para discutir sobre o plano de regularização fundiária dos imóveis burienses.

A regularização fundiária é o processo de intervenção pública, sob os aspectos jurídico, físico e social, que objetiva legalizar a permanência de populações moradoras de áreas urbanas ocupadas em desconformidade com a Lei para fins de habitação, implicando acessoriamente melhorias no ambiente urbano do assentamento, no resgate da cidadania e da qualidade  de vida da população beneficiária.

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Buri
R. Coronel Licínio, 98 - Centro - Buri/SP - CEP: 18.290-000